O passo a passo para Estudar “Direito Constitucional” – #10 Técnicas para Memorizar Leis

Estudar bem o Direito Constitucional é uma arma indispensável na guerra dos concursos públicos porque ela é uma matéria básica e muito importante. Ah, para começar esse artigo, vamos mudar um pouco o padrão e vamos falar, antes de tudo, sobre algumas áreas do Direito que o profissional pode atuar sem que seja a Advocacia. Mesmo que formado na área, muitas vezes, ele não tem conhecimento sobre essas opções de atuações.

A maior parte delas está incluída em concursos públicos. Confira 12 opções:

1 – Acadêmica: O bacharel em Direito pode atuar ministrando aulas em diferentes disciplinas, como Direito Empresarial, Penal, Civil, Ambiental, Administrativo, entre outras. Todas essas aulas podem ser ministradas para o ensino superior em instituições públicas ou privadas, como professor universitário ou tutorias.

Para poder exercer essa função e compor a equipe de docentes de alguma instituição, o profissional precisará, além de ser graduado, continuar os estudos por meio de um mestrado, doutorado ou pós-doutorado. Mas tudo começa lá na faculdade, através de atividades de extensão, como monitorias e participação em colóquios e congressos.

Leitura Dinâmica, Como Funciona?

2 – Judicial: Essa é uma das carreiras mais cobiçadas entre os formandos, porém as responsabilidades também ficam à altura porque a função de Juiz envolve muitas demandas, como soluções para divergências e conflitos de interesses entre as pessoas. É ele também que decide qual das partes será beneficiada e a culpabilidade, além de expedir os mandados de prisão, de busca e apreensão e medidas liminares, entre outros atos jurídicos.

Para se tornar um juiz, os bacharéis em direito tem que passar pelo Concurso Público e ter a aprovação da Ordem dos Advogados do Brasil. É preciso também ter atuado por 3 anos, no mínimo, em áreas jurídicas.

3 – Promotoria: O cargo de promotor é para aqueles que buscam, em processo judicial, calhar os interesses da sociedade e do Estado em única defesa. O cargo também é público e contratado por meio do Ministério Público, com atuações em várias esferas. Para alcançar ao cargo é preciso passar em um Concurso Público, com provas e títulos.

4 – Procuradoria de Justiça: O procurador é superior ao promotor de justiça e tem a mesma função do promotor: defender os interesses da sociedade nos mais diversos conflitos. Só que isso acontece em um órgão superior dentro do Ministério Público Estadual. A atuação acontece nos tribunais das Câmaras Cíveis e Criminais, como defensor da ordem jurídica e ajuizamento de ações.

Para conseguir se tornar um procurador, o interessado tem que ter a faculdade de direito, cadastro na OAB e aprovação em Concurso Público. Também é exigido uma experiência de 2 anos como advogado.

5 – Desembargadoria: É o título de um juiz que tem vários requisitos como merecimento ou antiguidade. Ele é um membro do Tribunal de Justiça ou do Tribunal Regional, responsável por julgar a decisão dos juízes mais novos, além de promover ações penais, apurar responsabilidades e fiscalizar o cumprimento das leis.

Para se tornar um desembargador não é preciso prestar nenhum Concurso Público, afinal, ele é indicado por nomeação ou merecimento. Geralmente, esse profissional já atuou como advogado ou membro do Ministério Público antes de ser indicado ao cargo. Mas ele precisa, obviamente, ter o curso superior de Direito e experiência jurídica no setor público.

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6 – Defensoria Pública: É o profissional que defende os cidadãos que não podem pagar por assessoria jurídica em seus processos judiciais. Ele é um funcionário público, porém atende às necessidades do cliente e não do município ou da federação. Mas, mesmo sendo da Defensoria Pública, ele pode ser também um procurador municipal, estadual ou federal e aí sim, representar os interesses desses âmbitos.

O bacharel em Direito tem que prestar concurso público e comprovar experiência prévia na área de advocacia para chegar ao cargo de defensor público.

7 – Análise Judiciária: O analista judiciário é aquele que é responsável por atuar na área administrativa, além da área jurídica. Ou seja, ele tem atuação em atendimento ao púbico, recursos humanos e organização de atas, por exemplo.

Para chegar nessa função, o analista deve ser bacharel em Direito. Mas, se for atuar apenas na área administrativa, então, o profissional pode ter formação em qualquer área. Ambos os cargos são conquistados por meio de concursos públicos.

8 – Oficial de Justiça: É como se fosse um auxiliar dos Tribunais, que realiza um apoio operacional à Justiça Brasileira. É responsável por executar as ordens em qualquer fase dos processos e pode ser classificado em qualquer uma das profissões: escrivão, conciliador ou tradutor, já que todas dão suporte ao Poder Judiciário.

Para se tornar um Oficial de Justiça, é preciso passar por um Concurso Público.

9 – Delegacia de Polícia: O delegado de polícia tem como função liderar a investigação criminal. Ou seja, ele vai coordenar a preparação dos inquéritos, chefiar as investigações e emitir os documentos públicos que envolvem os processos.

O cargo é concursado e o futuro delegado precisará frequentar um curso preparatório, que é oferecido pela Polícia.

10 – Oficial da Polícia Militar: O profissional é responsável por comandar as companhias da polícia militar nas unidades operacionais, sendo responsável pela superintendência das tropas empregadas em operações policiais de diversos segmentos.

O cargo é público e é preciso ser bacharel em Direito. Além de ter um curso preparatório oferecido pela polícia que deve ser concluído antes do início das atividades.

11 – Escrivão da Polícia Civil: É responsável por dar cumprimento às formalidades processuais, lavrando e subscrevendo os autos e termos do seu ofício. Ele também tema função de recolher fianças, expedir mandatos, atender convocações, entre outros.

Para se tornar escrivão é preciso ter a faculdade de direito e aprovação em concurso.

12 – Diplomacia: É uma opção para os bacharéis em Direito e não envolve a atuação como advogado. Os diplomatas são representantes do país em assuntos de relações exteriores, por meio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. A principal função é atribuir informações sobre os interesses do país.

Para se tornar um diplomata é preciso ter formação em Direito, ser aprovado no Concurso do Instituto Rio Branco e pertencer ao Ministério das Relações Exteriores. Depois, é preciso fazer também um curso de preparação ministrado pelo próprio instituto.

Viu coma a maior parte das profissões mais cobiçada pelos bacharéis em Direito exigem o Concurso Público? Então, mesmo que você já tenha se formado, se quiser ter um cargo como um desses citados acima, vai precisar estudar muito, muito mais do que já estudou de Direito Constitucional.

7 Dicas Matadoras para Estudar “Direito” e passar nos Concursos do TJ e TRE

A matéria de “Direito” é cobrada em muitos concursos públicos, tais como os policiais, INSS, administrativos, do Poder Judiciário e, inclusive, obviamente, no Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Porém, o que acontece é que a maior parte dos estudantes tem dificuldades nesse assunto, isso porque a matéria nunca foi ensinada nos ensinos fundamental e médio. O lado bom disso tudo é que é possível mandar bem…

Leia e descubra como!

Por que é importante estudar Direito Constitucional

A matéria de direito constitucional marca presença em praticamente todo e qualquer concurso que tenha a ver com a área jurídica. No entanto, mesmo sabendo disso, muitos concurseiros deixam essa parte do estudo de lado, o que acaba por se tornar, posteriormente, como o principal obstáculo que derruba parte desses estudantes. A verdade é que essa matéria parece muitos simples do que ela realmente é.

E é também sobre isso que vamos falar nesse artigo!

Como o próprio nome diz trata-se de um texto base da Constituição Federal, que trata de todas as leis e códigos do ordenamento jurídico brasileiro. Por isso é tão importante. Por exemplo, quando se estuda Direito Previdenciário, Tributário ou Administrativo… Tudo se encaixa dentro da Constituição Federal.

3 Motivos que comprovam que o Direito Constitucional tem que ser levado à sério:

1. Extensão: É uma matéria muito volumosa, com muitos conceitos, fundamentos, definições, diretivas. Isso demanda tempo e cuidado, compreensão e memorização!
2. Profundidade: É uma matéria muito profunda. Por exemplo, um artigo da Constituição pode dar margens à livros e livros sobre o mesmo assunto. Na verdade, você não precisa saber exatamente tudo sobre isso, porém, também não é indicado apenas ficar na parte mais fácil, na superfície.
3. Complexidade: É uma matéria complexa, que parece fácil, mas é.

Bom, você que leu essa parte do texto já notou que tudo parece ser ruim quando se estuda Direito Constitucional… Mas não! Ao contrário: essa, para muitas pessoas, é uma das melhores áreas para se estudar porque ela leva toda a teoria na prática porque lida com o nosso cotidiano.

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Será que existe algum passo a passo para conseguir tirar boas notas nas provas de Direito Constitucional? Sim! E nós vamos apresenta-lo agora!

1º Passo: Leitura – Ler a Constituição Federal é fundamental porque não dá para deixar de lado o principal objeto de estudo, que, nesse caso, é a constituição vigente no país. Essa leitura, como previsto, não é algo muito agradável porque é o que os especialistas chamam de “lei seca”, ou seja, no ato. Mas, quando o estudante faz a leitura, ele pode selecionar aquilo que não foi compreendido, o que facilitará o entendimento no futuro. Ah, a Constituição Federal é disponibilizada de forma gratuita em vários sites do Governo Federal.

2º Passo: Aulas – Essa matéria necessita de aulas explicativas. Tudo bem se for online, isso não será problema. Mas elas são necessárias porque facilitam na compreensão de vários pontos do texto que você talvez não tenha entendido, dos quais falamos acima. Além disso, a dinâmica da aula faz com que o assunto seja mais aprofundado, normalmente.

3º Passo: Livros – Se você tem a leitura e a explicação, agora sim pode ir pegando os livros. Eles, como é comum de acontecer, tratam de assuntos mais específicos e, por isso, são mais aprofundados. Nos livros, os assuntos são tratados de formas mais densas.

4º Passo: Memorização – O Direito Constitucional tem que ser entendido e compreendido, mas, não há como negar que boa parte dele precisa ser memorizado. Entre eles, os artigos de 1º à 4º, que são as formas de controle de constitucionalidade, os remédios constitucionais, que são assuntos, inclusive, muito cobrados em concursos públicos.

5º Passo: Exercícios – Esse passo, na verdade, não precisaria estar aqui na 5ª posição porque ele tem que acontecer durante todo o processo do estudo. Como todas as outras matérias, quanto mais exercício você pratica, mais você aprende. Isso é fundamental levando em conta que nos dias atuais é possível pesquisar sobre as bancas examinadoras e baixar as provas anteriores, o que fixará o assunto.

Como visto muitos materiais de estudo são exigidos, por isso, é importantíssimo que se escolha bem quais os matérias serão usados. Atualmente há uma gama de materiais sobre Direito Constitucional que não valem a pena e só te fará perder tempo. As apostilas más escolhidas podem apresentar erros, serem ultrapassadas ou mal redigidas, então, fique atento.

Como Estudar Legislação para Concursos (técnicas de memorização)

O que tem acontecido nos últimos anos é que algumas bancas examinadoras aumentaram a cobrança do conhecimento da literalidade dos textos normativos, chamado de lei seca, como já mencionamos. A vantagem disso, conforme eles, é aumentar a segurança das questões, que assim ficam doutrinadas sem gerar controvérsias. Porém, para o candidato, a dificuldade se torna ainda maior.

Então, um investimento que o aluno pode e deve fazer é sobre as técnicas de memorização. Antes de você achar que isso é decoreba, vamos mostrar que não. Imagine que você tenha que saber, durante a prova, quais as competências privativas da União para legislar sobre o artigo 22 da Constituição Federal de 1988. A resposta é um pouco longa, mas se você lembrar do CAPACETE PM, então, fica mais fácil:

• DIREITO CIVIL
• DIREITO AERONÁUTICO
• DIREITO PENAL
• DIREITO AGRÁRIO
• DIREITO COMERCIAL
• DIREITO ELEITORAL
• DIREITO TRABALHISTA
• DIREITO ESPACIAL
• DIREITO PROCESSUAL
• DIREITO MARÍTIMO

Viu só? Então, como você já sabe que as matérias são extensas e complexas, tem que conhecer o Curso de Memorização do Renato Alves, que vai poder te auxiliar nessa hora. É muito comum que os candidatos sofram com o famoso “branco” na hora da prova, porém, com as técnicas de memorização isso não acontece.

Além da técnica citada acima existem outras que vão te ajudar a lembrar das partes mais importantes do Direito Constitucional. Vamos citar mais algumas para você entender a eficácia desse método!

Memorizando o Título I da Constituição Federal: dos Princípios Fundamentais

Ao todo são 4 artigos, todos muito cobrados nos mais diversos concursos públicos. Por isso, é muito importante que o candidato tenha em mente os fundamentos. O título I da Constituição Federal apresenta os princípios fundamentais, entenda cada um deles!

Art. 1º – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Munícipios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

1. Soberania,
2. Cidadania,
3. Dignidade da pessoa humana,
4. Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa,
5. Pluralismo Político.

SO-CI-DI-VA-PLU

Art. 2º – Apresenta os 3 poderes da União que são independentes e harmônicos entre si: Legislativo, Judiciário e Executivo.

Art. 3º – Apresenta os Objetivos.

1. Construir uma sociedade livre, justa e solidária,
2. Garantir o desenvolvimento nacional,
3. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais,
4. Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

CON-GA-E-PRO

Art. 4º – A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

• Prevalência dos direitos humanos
• Auto-determinação dos povos
• Não-intervenção
• Independencia nacional e Igualdade entre os Estados
• Cooperação entre os povos
• Solução pacífica dos conflitos
• Concessão de asilo político
• Repúdio ao terrorismo
• Defesa da paz

PANICO SOCO REDE

Resumo da ópera: sempre que for estudar para as provas de direito, estude como se fosse para se tornar um jurista. Atualmente, é fundamental saber leis de forma atualizada e relacionadas com o contexto atual. Por fim, é importante não se limitar apenas às apostilas de estudo, mas também com a leitura de obras e artigos científicos, que vai aprofundar o conhecimento.

10 Técnicas de memorização de Leis

Selecionamos algumas técnicas de memorização que podem otimizar o seu tempo e fazer você memorizar o seu contexto mais rapidamente. Essas dicas foram pensadas na facilidade para lembrar-se de Leis, Normais e Códigos de Direito.

1. Flash Cards – São pequenos cartões feitos em cartolinas na qual o candidato deve escrever o que deseja memorizar em forma de perguntas. Em um lado estará a pergunta e em outra, a resposta. Isso pode ser tornar um game durante o estudo e vale, principalmente, como revisão para as provas.
2. Mapas Mentais – São informações soltas que fazem sentido para quem fez e no fim das contas acaba formando um grande mapa mental. Todos os textos gráficos, símbolos e outras derivações auxiliam na memorização, inclusive, o candidato pode usar canetas marca texto e coloridas.
3. Memoria Fotográfica – Para uns é um dom, mas para outros é a capacidade que o candidato tem de se concentrar em tal informação. Se você possui essa qualidade, use-a, afinal, se você tem uma imagem fixa na sua mente, então, basta lembrar-se dela durante a prova. Fixe conteúdos e gráficos que contenham informações importantes.
4. Filmes Mentais – Vale muito para fatos históricos. É quando o candidato consegue entrar na história e vivenciar tais acontecimentos, com emoção e movimento das cenas. O cérebro adora isso e com certeza será um bom meio de você lembrar de conteúdos importantes mais facilmente.
5. Escreve – Mas escreva muito mesmo. Essa é uma das formas mais eficazes de memorizar, conforme pesquisas. Por sinal, escrever é muito melhor do que digitar. Portanto, mesmo que a informação esteja no meio digital, passe-a a punho. Crie subtítulos, ícones e símbolos e, indispensavelmente, palavras-chaves.
6. Grave e ouça – a informação que você deseja memorizar. Se fizer isso com frequência, encontrará uma boa técnica de memorização.
7. Torne a informação empolgante – Para memorizar um texto, recite com emoção, mude o tom de voz, use palavras engraçadas. Faça algo fora do comum, toda essa encenação é ótima para fixar conteúdos.
8. Cante – Essa técnica também vale a pena. Cante o texto, use ritmos que você goste e retire partes da letra original da música, substituindo pela questão que está em destaque. Atualmente, existem muitas paródias que fazem isso.
9. Ensine – Quando você ensina o que aprendeu, você reforça o conteúdo e tem maiores chances de fixa-lo na memória.
10. Música e Teatro – Também é comprovada pelas pesquisas, que aumentam a capacidade de concentração e geram ganhos significativos para a memória.

Com informações do Concurseiro Solitário e UNA